Jack Soifer | Consultor
Com a presença dos presidentes das Câmaras Municipais de Lagos e Portimão, do cônsul da Suécia e de dezenas de empresários e profissionais, bem como de muitos estrangeiros, este tema foi debatido há dias. Algumas sugestões merecem destaque.
- Para construir e poder exportar mais, precisamos de modernizar a legislação. Basta usar a lei que delegou nas Câmaras tornar urbanas áreas rústicas. Levar arruamentos, água, esgoto e energia a essas áreas, lotear e vender os lotes apenas a famílias, não a empresas, que escolhem entre oito projetos pré-aprovados para habitação, entre uni, bi ou trifamiliar, também para os filhos jovens.
- Para indústrias com, pelo menos 50% de exportação potencial ou 50% na redução de importação, reduzir para 5% o imposto sobre os lucros nos cinco primeiros anos. Para serviços de alta tecnologia, como o desenvolvimento de aplicações, hospital-residência para estrangeiros com tratamento prolongado, como psoríases, modernos campings nos seis primeiros meses fora da temporada, reduzir para 5-6% também por cinco anos.
- Para atrair mais nómadas digitais, financiar Alojamento Local que utilize ruínas de fábricas, herdades, ou armazéns no interior, próximo a pequenas cidades, com bela vista, e acesso à transporte coletivo, pois muitos deles usam bicicletas. O mesmo para reformados do norte da União Europeia, Estados Unidos da América e Canadá.
- Entrosar melhor empresas com a investigação científica existente ou aplicável no Algarve, como no Centro de Ciência do Mar, na Ualg, para que esta tenha aplicação prática imediata e se adapte ao enorme mercado potencial noutros países. Para tal, as direções da Ualg e de Institutos onde haja investigação deveriam ter representantes do NERA, da ATA e outras associações empresariais locais.
- Neste caso, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) deveria trabalhar para que fossem financiados apenas os projetos aprovados previamente por essas associações, para que tivessem resultados económicos e sociais no Algarve a curto prazo.
- Os empresários estrangeiros reclamaram muito da burocracia e da morosidade em todo o setor público, mormente o licenciamento para obras de recuperação ou pequenos ajustes em imóveis. E ainda da morosidade judicial, ao considerar que em 40 anos o mundo mudou, mas a Constituição e os Códigos continuam por ajustar. Desde que não mudem a fachada, a licença para recuperação, melhorias ou expansão (para trás) deve dispensar aprovação.
- Um estrangeiro indagou acerca do transporte público regional, criticou o monopólio e indagou por que não usamos, como a vizinha Espanha há 11 anos, a Suíça há 20 e a Suécia há 50, o tram-train que usa a infraestrutura ferroviária existente, mas tem entre seis a oito paragens nas grandes avenidas em cada cidade, circulando com as baterias, recarregadas nos troços ferroviários onde já existem fios.
- Já um investidor americano indagou por que não há maior autonomia na CCDR para poder adaptar leis que funcionam bem nas metrópoles, como Lisboa e Porto, mas mal no interior do país, mormente no Algarve, desprovido de bons professores e médicos.
