Jack Soifer | Consultor
A maioria dos autarcas eleitos prometeu limitar a grave falta de habitação. Como? Eis bons exemplos, uns de há 50 anos, do norte da Europa.
1 . Usar a lei que delegou nas Câmaras a possibilidade de tornar urbanas áreas rústicas. Levar ruas/água/esgoto/energia a essas áreas, lotear e vender os lotes apenas a famílias, não empresas, que escolhem entre oito alternativas de projetos para habitação, uni-, bi- ou trifamiliar – para os filhos, ao crescerem.
2 . Levar o governo central a triplicar o imposto sobre semiruínas e casas devolutas, para obrigar os donos a recuperá-las.
3 . Após um ano e mais um mês de aviso nelas e em algum jornal nacional, depositar um valor no tesouro e oferecer um projeto de habitação jovem a uma associação, clube ou cooperativa local para famílias da região, como do Barlavento.
4 . Forçar o governo a abrir exceção ao Regime Jurídico da Urbanização e educação e adaptar aos do norte da EU. Lá há apenas um aposento com 12 metros quadrados, casa de banho sem bidé, sem exigências de tipos de porta, que podem ser dobráveis, mas sim a janelas com vidro-duplo. Lá, em habitação acessível, aceita-se a altura de 2,30 metros, a porta principal de 0,75 em vez de 0,80 e a interna de 0,65 em vez de 0,70. Cozinha não, mas há uma pentry na sala, que já vem instalada, tipo mini Ikea, com 1,25-1,50 metros, frigorífico por baixo da bancada, fogão de duas bocas.
5 . Usar novos métodos e materiais, como aglomerantes sem cimento, tijolo resistente para minimizar o ferro de construção, casas pré-fabricadas e as de madeira.
6 . Obter dos vizinhos num raio de 300 metros da obra potencial, permissão (ou não) a autorização a um projeto de um novo prédio na área já urbanizada, para evitar conflitos de interesse entre imobiliárias, eles e a Câmara Municipal.
7 . Para cada parte de cada bairro oferecer projetos de obras, já aprovados pelos vizinhos e pela Assembleia, para evitar a especulação imobiliária.
8 . Promover, junto a associações, clubes, institutos, grupos locais, cooperativas modernas, controladas por revisor de contas aprovado pelo BdP, para obter a juros acessíveis, empréstimos a longo prazo.
9 . Agir junto do BdP para que a CGD e algum banco descentralizado crie uma Conta Habitação (como no norte da UE), onde o cliente poupa por 30 a 36 meses (e assim financia obras) para então ter acesso a hipoteca a juros acessíveis.
