Anália Amada
Cidadã atenta aos episódios da sociedade
Existem episódios no quotidiano das instituições particulares de solidariedade social que parecem retirados de uma obra de ficção. Contudo, este cenário tem o agravante de ser real — uma verdade bem conhecida por quem nelas trabalha, gere despesas e lida com as dificuldades diárias. Trata-se, por isso, de um problema alarmante que ultrapassa a esfera privada e assume uma clara relevância pública.
É do conhecimento geral — incluindo de quem tem a responsabilidade governativa setorial de o acompanhar — a crise profunda que afeta as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). A inflação nos produtos alimentares, a urgência em assegurar salários minimamente condignos, o peso das faturas energéticas e o envelhecimento da população criam uma pressão insustentável. Os mais velhos, tantas vezes recordados na retórica política, continuam a depender do essencial: saúde, alimentação, higiene, acompanhamento e respeito. E assegurar tudo isto exige recursos financeiros que escasseiam.
Neste enredo, ou melhor, neste cenário de abusos, a reforma de uma idosa institucionalizada é confiscada pela própria filha para despesas pessoais, enquanto a instituição que assegura os cuidados diários fica com a conta por pagar. Enquanto a instituição acumula dívidas e opera no limite dos seus recursos, a idosa vê a sua velhice reduzida a um estorvo burocrático e a filha apropria-se indevidamente dos fundos destinados à sua assistência.
O rendimento de uma utente idosa é capturado como receita por terceiros, enquanto a instituição prestadora de serviços assume o ónus de despesas operacionais e custos avassaladores que geram prejuízos crescentes.
Mesmo após a resolução legal do contrato de prestação de serviços por incumprimento financeiro, a familiar recusa-se a reassumir a guarda da idosa. Com esta inação, a instituição fica refém de um impasse humanitário e de uma dívida que não para de crescer. Contudo, o que lhe falta para assumir as suas responsabilidades, sobra-lhe para fustigar funcionários, diretores e técnicos com uma sucessão de intimações e ameaças jurídicas.
Existem cidadãos exímios em conhecer ao pormenor a gramática dos seus direitos, mas que sofrem de uma imediata amnésia ética quando chega o momento de assumir os seus deveres. E reside aí, porventura, o aspeto mais desolador: não o rombo financeiro em si, mas a profunda miséria moral que esse desvio expõe.
A filha, sob uma máscara de respeitabilidade, pertence àquela classe de pessoas que articulam, com solenidade ensaiada, palavras como ‘dignidade’ e ‘obrigações institucionais’. Consegue até simular desvelo pela saúde materna através de suspiros calculados. Na realidade, rege a sua vida por um parasitismo cínico: para ela, os custos da instituição são sempre abusivos, enquanto os seus próprios deveres têm uma extraordinária vocação para se evaporarem.
Sem qualquer escrúpulo, sobrecarrega terceiros com o custo do abandono da mãe, enquanto arquiteta desculpas para disfarçar o seu egoísmo como um ato legítimo.
A facilidade com que certas consciências se autolimpam é assombrosa. O fenómeno é bem conhecido na psicologia social: o devedor contumaz que, incapaz de assumir as suas obrigações financeiras, consegue operar a proeza de se fazer passar por vítima da própria instituição que, à sua custa, lhe sustenta os encargos.
Esta inversão de papéis exige uma elasticidade moral assombrosa e, em muitos casos, indicia sérios transtornos de personalidade. É preciso uma frieza desmedida para reter o dinheiro de quem cuida, alimenta e trata da própria mãe, e uma audácia ainda maior para continuar a exigir um serviço de excelência. Quem age assim parece esquecer-se de que os lares não vivem de retórica: têm salários para pagar, fornecedores para liquidar e uma estrutura financeira para gerir.
Não existem fundos secretos nem subsídios do PRR para financiar a irresponsabilidade privada, deixando as instituições na posição insustentável de gerir dívidas que não criaram.
Nesta fase, a instituição avança de frente com a burocracia estatal, mestre na arte de adiar soluções. Acionam-se a Segurança Social, o Ministério Público e os serviços sociais da autarquia, repetindo o relato do abuso vezes sem conta. O resultado é o clássico jogo de empurra: cada organismo declara-se incompetente e transfere o processo para o vizinho. Um vazio de responsabilidade que protege as entidades públicas, mas deixa a idosa e o lar numa desproteção e abandono absolutos.
Enquanto a correspondência circula, a dívida agiganta-se e a responsabilidade dilui-se. O prejuízo para a Instituição que acolhe a idosa deixa de ser um número abstrato e pode passar a ter rosto: salários em atraso, fornecedores à porta e trabalhadores sufocados, que não conseguem sustentar as suas famílias apenas com palavras de apreço. A mãe da senhora mantém-se como uma idosa dependente de cuidados. É precisamente neste ponto que a designada justiça social expõe a sua desconcertante fragilidade.
Mostramo-nos prontos a defender a proteção dos mais velhos e incansáveis a condenar abusos institucionais — e com toda a razão. Contudo, seria igualmente prudente lembrar que as próprias instituições também podem ser vítimas. São alvos do desleixo e do egoísmo de quem exige tudo dos outros, mas não entrega nada em troca; de pessoas que tratam o altruísmo alheio como uma obrigação garantida, enquanto enxergam as suas próprias responsabilidades como algo descartável.
No fundo, as instituições tornam-se reféns de um quadro político-legislativo que é implacável a definir responsabilidades, mas excessivamente recatado na hora de as aplicar a estes casos.
Exigir que o setor social assuma o cuidado dos idosos é uma tarefa simples; complexo parece ser obrigar os familiares e os responsáveis legais a assumirem a sua quota-parte.
Há uma ironia profunda e amarga neste cenário: as instituições nasceram para salvaguardar a dignidade da velhice, mas quem as protege quando essa mesma dignidade é instrumentalizada para empurrar custos legítimos para cima dos outros?
Quem salvaguarda, afinal, os direitos dos trabalhadores? Quem defende os restantes utentes, cujos recursos não podem ser desviados para saldar as dívidas que outros deixam para trás? E quem protege o próprio sistema de solidariedade daqueles que dele beneficiam sem assumir os seus deveres correlativos?
É tempo de compreender que o espírito de entreajuda não pode converter a tolerância alheia numa autorização para a irresponsabilidade individual.
Precisamente por isso, estes casos exigem uma atenção urgente. Não apenas pelo drama familiar da idosa — espoliada pela filha na possibilidade de cumprir o seu dever para com a instituição —, nem somente pela dívida astronómica que se avoluma diariamente. O que está em causa, por trás desta aparente disputa privada, é um dilema de natureza profundamente pública: o de saber até que ponto pode uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) ser constrangida a subsidiar, com um orçamento já de si debilitado, a negligência financeira intencional de terceiros?
A comunicação social cumpre, e bem, o papel de expor os abusos institucionais contra idosos em lares e centros de acolhimento. Urge agora que manifeste idêntico rigor ao ouvir o apelo das entidades que operam no limiar da rutura. Torna-se imperativo questionar quem financia o sistema face à inadimplência deliberada e quem assume a tutela quando as instâncias oficiais optam pela linguagem evasiva de responsabilidades.
No fundo, a maturidade de uma sociedade não se mede apenas pela forma como trata os seus idosos, mas pelo amparo real que dá a quem passa a vida a cuidar deles. E este é o retrato do nosso país: uns entregam-se aos cuidados, outros perdem-se em debates; uns assumem os custos, outros convertem reformas em benefício alheio. Enquanto isto, a dívida mantém o seu hábito de multiplicar-se, as instituições desdobram-se para não fecharem as portas e as responsabilidades vão sendo empurradas de mão em mão.
Entretanto, a justiça social — esse adereço de luxo dos palanques oficiais — não passa de uma figura decorativa. Impecável e altiva, limita-se a aguardar que o altruísmo alheio acabe, mais uma vez, por liquidar a despesa.
- Texto escrito sob pseudónimo, tendo a imagem sido gerada por Inteligência Artificial
