Afonso de Lousada
Presidente da Assembleia de Freguesia de Portimão e presidente do CDS-PP de Portimão
Há uma realidade que muitas vezes passa despercebida a todos nós, nomeadamente, a que a primeira porta a que um cidadão bate quando precisa de ajuda não é a da Assembleia da República, de um ministério ou de uma direção-geral. É, quase sempre, a da sua Junta de Freguesia.
É na freguesia que se resolvem os problemas do dia a dia, apoia-se quem vive sozinho, ajuda-se uma família em dificuldades, limpa-se uma rua, organizam-se atividades para a comunidade. É aqui que o poder político deixa de ser uma ideia abstrata e passa a ter rosto, proximidade e capacidade de resposta.
As freguesias são, por isso, o verdadeiro primeiro ponto de contacto entre o Estado e os cidadãos. Conhecem melhor do que ninguém a realidade de cada comunidade, porque essa proximidade constrói-se diariamente, no contacto direto com as pessoas.
Paradoxalmente, são também as estruturas que menos reconhecimento recebem por parte do próprio Estado. Não nos discursos, onde todos elogiam o poder local, mas na realidade vivida por quem exerce funções autárquicas.
Ao longo dos anos, as freguesias assumiram cada vez mais competências. Respondem mais depressa, fazem mais e chegam onde outras estruturas não conseguem chegar. No entanto, esse aumento de responsabilidades continua a não ser acompanhado pelos recursos financeiros, humanos e legais indispensáveis para prestar um serviço público de qualidade.
Foi precisamente esta uma das principais conclusões do Congresso da ANAFRE, realizado este ano em Portimão, nomeadamente, que existe um desequilíbrio evidente entre aquilo que é exigido às freguesias e os meios de que dispõem para cumprir a sua missão.
A isto soma-se ainda outro problema, os critérios utilizados para definir os regimes remuneratórios e organizacionais continuam desajustados da realidade.
Portugal tem freguesias profundamente diferentes entre si, há freguesias urbanas densamente povoadas, freguesias rurais com vastos territórios e população dispersa, freguesias turísticas sujeitas a forte sazonalidade e outras onde o envelhecimento exige respostas permanentes. Apesar disso, a lei continua a tratar realidades muito distintas com critérios excessivamente uniformes.
A dimensão territorial, a dispersão populacional, a sazonalidade, o número de serviços prestados e as características socioeconómicas deveriam ter maior peso na distribuição dos recursos. Não faz sentido exigir o mesmo nível de resposta sem garantir condições proporcionais às responsabilidades.
No fim do dia a questão é simples, se todos reconhecem que as freguesias são o primeiro rosto do Estado e lhes atribuem novas competências sempre que é necessário aproximar os serviços dos cidadãos, porque continuam a ser tratadas como o último elo da administração pública?
Valorizar as freguesias não significa apenas reforçar o financiamento. Significa reconhecer institucionalmente o seu papel, rever critérios injustos, criar modelos de financiamento mais equilibrados e dignificar quem escolhe servir a sua comunidade.
Num tempo em que tanto se fala de aproximar a política das pessoas, talvez a resposta esteja precisamente onde sempre esteve, nas freguesias. É aí que o Estado ganha um rosto humano, que a democracia se concretiza todos os dias e que se constrói a confiança entre os cidadãos e as instituições.
Enquanto o país não compreender que investir nas freguesias é investir na qualidade da democracia, continuará a exigir-lhes muito mais do que lhes está disposto a dar, e isso não penaliza apenas os autarcas, penaliza, sobretudo, os cidadãos que nelas encontram o primeiro, e muitas vezes o único, rosto do Estado.
