O município de Portimão assinou, no dia 11 de março, protocolos de transferência de competências e meios com os cinco agrupamentos de escolas da rede pública existente no concelho, disponibilizando uma verba total que ascende aos seis milhões de euros.
“A iniciativa visa garantir melhores condições de funcionamento aos estabelecimentos, abrangendo áreas essenciais como apoios sociais, manutenção de infraestruturas e aquisição de equipamentos pedagógicos”, justifica a autarquia.
Nesta ação foram contemplados os Agrupamentos de Escolas da Bemposta, Engenheiro Nuno Mergulhão, Júdice Fialho, Manuel Teixeira Gomes e Poeta António Aleixo. O protocolo inclui o apoio a refeições para alunos desde o pré-escolar até ao ensino secundário, fornecimento de leite e material escolar para os mais novos, além do apoio a circuitos de transporte escolar e visitas de estudo, detalha a Câmara Municipal. “Está ainda previsto apoio para o funcionamento das escolas e um considerável reforço para a conservação e manutenção dos edifícios que necessitam de intervenções urgentes e melhoria dos espaços pedagógicos”, garante.
O apoio financeiro cresce cerca de 1,5 milhões de euros em relação ao ano anterior, com o objetivo de melhorar as condições físicas dos espaços escolares e da atividade letiva assim como o enriquecimento pedagógico dos alunos.
A renovação desta parceria com os Agrupamentos de Escolas, em vigor desde 1996, estabelece, no entender da autarquia, uma maior relação de proximidade, fortalecendo a autonomia e a gestão das direções dos agrupamentos escolares, para que, com maior celeridade, sejam desenvolvidos os procedimentos necessários para o funcionamento dos espaços.
Por sua vez, as direções dos Agrupamentos de Escolas têm valorizado e correspondido à confiança depositada e à autonomia concedida aos órgãos de gestão, por considerarem que este modelo permite “decisões mais céleres e mais próximas das necessidades da comunidade educativa”.
