O Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (S.TO.P.) apresentou, no final da semana passada, pré-avisos de greve para todos os dias úteis entre 4 e 15 de maio no concelho de Portimão. Esta decisão surge depois de os profissionais de educação das escolas afetas aos agrupamentos locais terem reunido em plenário, no dia 16 de abril, na Escola Básica Júdice Fialho, e terem decidido, “por unanimidade, iniciar um processo de contestação pela não resolução da falta de assistentes operacionais nas cantinas e nas escolas de Portimão, bem como, das obras de requalificação e manutenção das mesmas”, lê-se no comunicado do Sindicato.
“Os colegas reunidos decidiram realizar um plenário com passeata pelas ruas da cidade no dia 27 de abril”, que se repetia no dia 4 de maio, “e iniciar uma greve para todos os profissionais de educação do concelho, inicialmente, com foco nos assistentes operacionais das cantinas e refeitórios entre os dias 4 e 8 de maio, e, caso não haja soluções concretas apresentadas entidades competentes, de forma generalizada para todos os assistentes operacionais e demais profissionais de educação a partir de dia 11 de maio”, acrescenta o S.TO.P.
Nos vários pré-avisos, disponibilizados online (stop-sindicato.pt), são elencados os diversos problemas apontados pelos funcionários e pelo sindicato. São exigidos o reforço urgente de assistentes operacionais nas cantinas escolares e a garantia de condições dignas de funcionamento destes espaços. Entre as reivindicações constam ainda a valorização dos assistentes operacionais, o reforço de pessoal e a valorização das carreiras e condições de trabalho.
“A atual situação nas cantinas escolares é insustentável, colocando diariamente em causa a qualidade do serviço prestado e a dignidade dos trabalhadores, pelo que se exige uma resposta imediata por parte das entidades competentes”, lê-se ainda em todos os documentos partilhados pelo S.TO.P. na sua plataforma online.
Autarquia apela a diálogo
Em resposta a esta paralisação que, até ao fecho desta edição, na terça-feira, condicionou o funcionamento normal das escolas, a Câmara Municipal de Portimão emitiu um comunicado, no dia 29 de abril, onde manifestou preocupação para com as greves anunciadas, nos próximos dias tendo em conta o impacto que estas poderão ter no funcionamento das escolas, nos alunos e nas famílias.
“A autarquia reconhece a existência de desafios nas escolas, em particular ao nível dos assistentes operacionais, e tem vindo a acompanhar esta realidade em articulação com os agrupamentos”, assegura em comunicado.
Neste contexto, a autarquia garante que “reuniu recentemente com as direções dos agrupamentos, não tendo sido identificadas situações que coloquem em causa o funcionamento das cantinas e/ou a segurança dos alunos”. Refere ainda que está em fase de implementação um conjunto de medidas que permitirão o reforço das equipas escolares com mais de 50 assistentes operacionais, incluindo mais de 40 até junho, além do reforço adicional na área da cozinha.
“Paralelamente, a Câmara tomou a iniciativa de contactar os representantes sindicais, propondo a realização de reunião em momento prévio às paralisações anunciadas, tendo indicado várias datas concretas para o efeito, com o objetivo de prestar esclarecimentos e contribuir para a resolução das questões identificadas”, mas até àquele dia, assegura não ter obtido resposta.
“A autarquia considera que o diálogo deve ocorrer em tempo útil, permitindo evitar perturbações à comunidade educativa. Nesse sentido, entende que a realização de reuniões apenas no próprio dia da greve ou em momento posterior não contribui para uma resposta eficaz e atempada”, argumenta. Ainda assim, mostrava-se disponível para um “diálogo construtivo e responsável, reiterando o seu compromisso” em melhorar condições nas escolas, valorizar profissionais e defender os interesses da comunidade escolar.
Até ao fecho desta edição, não havia ainda uma certeza quanto ao prolongamento destas greves no concelho, durante a próxima semana, mas no dia 4 de maio houve várias escolas a encerrar portas e, durante esta semana muitos estabelecimentos não garantiram refeições.
